Advogado(a) de contratos júnior / hospital care

• Necessário Graduação completa em Direito;
• Inscrição ativa e regular na OAB;
• Experiência mínima de 1 ano de atuação como advogado(a);
• Experiência em advocacia consultiva empresarial ou jurídico corporativo, especialmente com elaboração, análise, revisão e negociação de contratos empresariais;
• Conhecimento sólido em Direito Civil, Direito Contratual e Direito Empresarial;
• Conhecimento sobre estrutura contratual, principais cláusulas, obrigações e riscos jurídicos relacionados a contratos empresariais;
• Conhecimento em Direito Regulatório da Saúde, Saúde Suplementar e regulamentações da ANS, especialmente aquelas aplicáveis às relações entre prestadores de serviços de saúde e operadoras;
• Capacidade de identificar, analisar, avaliar e comunicar riscos jurídicos e contratuais, propondo alternativas e orientações para mitigá-los;
• Conhecimento do Pacote Microsoft Office;
• Disponibilidade para atuação no Bairro Taquaral em Campinas/SP, em modelo híbrido (2x presencial).

Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Júnior para atuar no Jurídico Corporativo da Hospital Care, com foco em Direito Contratual, contratos empresariais, B2B, Direito Regulatório da Saúde, saúde suplementar e regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O(a) profissional será responsável pela elaboração, análise, revisão e gestão de instrumentos contratuais, prestando assessoria jurídica às áreas corporativas e unidades hospitalares na identificação de riscos e na construção de soluções juridicamente seguras e viáveis para o negócio.

A posição exige experiência em advocacia contratual e conhecimentos aplicáveis ao setor de saúde.

Principais responsabilidades e atribuições:

1. Elaborar, analisar e revisar contratos empresariais de baixa e média complexidade, incluindo prestação de serviços, fornecimento de produtos e equipamentos, tecnologia, manutenção, locação, parcerias e demais contratações hospitalares;
2. Elaborar e revisar Acordos de Confidencialidade (NDA), aditivos, distratos, notificações, instrumentos de resilição, resolução ou rescisão contratual e termos de encerramento;
3. Analisar cláusulas relacionadas a objeto, obrigações, remuneração, reajustes, prazos, níveis de serviço (SLA), responsabilidade civil, penalidades, garantias, LGPD e proteção de dados;
4. Identificar e avaliar riscos contratuais, propondo alternativas juridicamente seguras e compatíveis com as necessidades do negócio;
5. Elaborar pareceres, manifestações e orientações jurídicas de forma clara, objetiva e direcionada ao negócio;
6. Prestar assessoria jurídica às áreas corporativas e unidades hospitalares na estruturação de contratações e interpretação de cláusulas;
7. Analisar questões contratuais e regulatórias envolvendo prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de assistência à saúde;
8. Realizar pesquisas sobre Direito Contratual, Direito Regulatório da Saúde, saúde suplementar e normas da ANS aplicáveis às relações contratuais;
9. Participar do ciclo de vida dos contratos por meio de sistema de gestão contratual (CLM), abrangendo elaboração, assinatura, aditamento, renovação, resilição, rescisão e encerramento;
10. Controlar o fluxo de demandas, documentos, prazos e níveis de serviço da área jurídica (SLA);
11. Participar da padronização de minutas, cláusulas, checklists e fluxos contratuais, contribuindo para a melhoria contínua dos processos da área de Contratos.
12. Apoiar a melhoria contínua dos processos e fluxos da área de Contratos.

Diferenciais:

1. Experiência em departamento jurídico de empresa;
2. Atuação anterior em hospitais, clínicas, operadoras de planos de saúde ou empresas do setor;
3. Vivência com contratos médico-hospitalares;
4. Experiência prática com a Lei nº 9.656/1998 e a regulamentação da ANS;
5. Conhecimento da legislação da área da saúde e regulatória (CFM, COREN)
6. Conhecimento da LGPD aplicada ao tratamento de dados pessoais de saúde;
7. Experiência com alto volume de contratos;
8. Familiaridade com sistemas de gestão contratual (CLM) e plataformas de assinatura eletrônica;
9. Pós-graduação concluída ou em andamento em Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito da Saúde ou áreas relacionadas.