Gerente Jurídico

Gerente Jurídico

Estamos assessorando uma Instituição de Pagamento em um importante momento de crescimento e evolução de sua operação.

A companhia busca um(a) profissional para liderar a área Jurídica, com atuação estratégica e generalista, sendo responsável pelas frentes de contratos, societário e contencioso, além de assessorar a Diretoria e as áreas de negócio na identificação e mitigação de riscos jurídicos.

Buscamos um(a) gerente com sólida experiência jurídica, principalmente em contencioso, forte capacidade de negociação contratual e perfil construtor, capaz de estruturar processos, atuar com autonomia e traduzir riscos jurídicos em decisões de negócio.

Responsabilidades

• Elaborar, revisar e negociar contratos com merchants, parceiros tecnológicos, fornecedores e prestadores de serviços, incluindo instrumentos complexos e multilaterais;

• Gerenciar o ciclo contratual completo, desde a triagem das demandas até o arquivamento, controle de vigências, aditivos e renovações;

• Desenvolver e manter biblioteca de templates contratuais, padronizando minutas conforme o tipo de operação e nível de risco;

• Assessorar as áreas de negócio na identificação de riscos jurídicos em operações comerciais, parcerias e novos produtos, propondo medidas de mitigação;

• Conduzir negociações contratuais com contrapartes externas, incluindo gestão de track changes e consolidação de versões;

• Garantir a conformidade dos contratos com a legislação civil, comercial e setorial aplicável, incluindo aspectos relacionados à LGPD;

• Conduzir alterações contratuais e societárias, incluindo aumento de capital, entrada e saída de sócios, alteração de objeto, mudança de sede e demais modificações do contrato social;

• Preparar e coordenar assembleias e reuniões de sócios, elaborando atas, convocações e demais instrumentos societários;

• Manter os livros societários atualizados e controlar registros junto à Junta Comercial e demais órgãos competentes;

• Apoiar operações de M&A, reestruturações societárias e processos de due diligence jurídica;

• Assessorar a Diretoria em temas de governança corporativa, poderes de representação e estrutura de alçadas;

• Gerir o portfólio de processos judiciais e administrativos, especialmente nas áreas cível, trabalhista, tributária e contratual;

• Coordenar escritórios de advocacia externos, definindo estratégias processuais, acompanhando prazos críticos e avaliando a qualidade das peças produzidas;

• Elaborar e manter atualizado o mapa de contencioso, contemplando probabilidade de perda, valor em risco e provisões recomendadas, em interface com a área Financeira;

• Conduzir ou supervisionar a elaboração de peças processuais nas demandas conduzidas internamente;

• Identificar padrões de litigiosidade e propor medidas preventivas para redução do volume de demandas;

• Gerenciar o relacionamento com peritos, advogados correspondentes e prepostos em audiências.

Requisitos

• Graduação completa em Direito, com OAB ativa;

• Mínimo de 6 anos de experiência jurídica, com sólida atuação em contratos, societário e, principalmente, contencioso;

• Experiência prévia em instituição financeira ou escritório de advocacia com atuação para clientes dos setores financeiro e/ou digital;

• Experiência com contratos internacionais e instrumentos jurídicos em inglês;

• Domínio de Direito Civil e Empresarial, com capacidade de negociação contratual autônoma;

• Conhecimento de Direito Societário aplicado a sociedades limitadas, incluindo alterações, registros e governança;

• Experiência na gestão de contencioso cível e trabalhista, incluindo interface e gestão de escritórios externos;

• Familiaridade com LGPD no contexto de cláusulas contratuais e tratamento de dados por parceiros;

• Inglês avançado;

• Capacidade de atuar com autonomia e tomar decisões jurídicas em ambiente de ritmo acelerado;

• Perfil construtor, com capacidade de estruturar processos e rotinas onde ainda não existem;