Food Law Counsel - Indústria de Alimentos

Grafton busca um(a) Food Law Counsel para cliente Indústria de Alimentos para atuar na gestão e mitigação de riscos legais e regulatórios relacionados a produtos alimentícios na América do Sul.

A pessoa será responsável por orientar áreas internas (especialmente Marketing e áreas correlatas, como Marketing Law, Media Law e Propriedade Intelectual), garantindo conformidade com legislações e padrões aplicáveis, além de contribuir para a implementação e monitoramento de políticas de Compliance.

O papel combina atuação operacional (rotulagem, claims, registros sanitários) com visão estratégica (monitoramento regulatório, avaliação de riscos e inteligência regulatória), em interface direta com times locais, centros de competência globais de FLRC e consultores externos.

Principais responsabilidades

• Preparar e manter arquivos de especificação de rotulagem (“F8”) conforme legislação aplicável e requisitos internos.
• Revisar a conformidade de rotulagem (pack) e orientar ajustes quando necessário.
• Apoiar checagens de compliance em dossiês de desenvolvimento de novos produtos (NPD).
• Acompanhar processos de registro sanitário junto a órgãos competentes.
• Apoiar respostas a demandas de parceiros comerciais e consumidores sobre aspectos regulatórios.
• Revisar e orientar o uso de claims (alegações) em rótulos e materiais de marketing.
• Apoiar a implementação e manutenção de procedimentos de conformidade relacionados à segurança de alimentos e requisitos regulatórios.
• Assessorar, quando solicitado, temas regulatórios específicos (ingredientes, aditivos/melhoradores, embalagens, contaminantes, critérios microbiológicos, novel foods etc.).
• Atuar como ponto focal para implementação de SOPs globais de FLRC na unidade/região.
• Interagir com consultores externos jurídicos e regulatórios, quando acionado pelo time central.
• Participar de projetos e assessments globais e regionais liderados pelos times centrais de FLRC.
• Desenvolver e manter rede de consultores externos de food law e regulatório.
• Conduzir horizon scanning regulatório na América do Sul (com apoio de consultores), monitorando mudanças legislativas, avaliando impactos e apoiando Institutional Affairs com insights relevantes.

Requisitos / Perfil

• Formação em Direito com registro profissional (OAB).
• Experiência profissional na área (jurídico interno, escritório ou consultoria).
• Inglês fluente (necessário para interação com a função global/regional).
• Experiência com Direito Regulatório, Direito Comercial e Marketing/Comunicação
• Boa comunicação, organização e capacidade de atuar com múltiplos stakeholders e prazos.