Advogado Pleno (Direito Registral E Notarial)
Grupo Oleoplan
Job Description
Oportunidade com prioridade para pessoas com deficiência (PCD). Descrição: Buscamos um profissional para atuar de forma técnica e estratégica na condução das atividades jurídicas do ONR, assegurando a adequada interpretação e aplicação do ordenamento jurídico, especialmente no âmbito do direito notarial e registral imobiliário, contribuindo para a segurança jurídica institucional por meio da atuação qualificada em processos administrativos e judiciais, padronização de documentos e apoio à tomada de decisão. Sua atuação deve estar alinhada às diretrizes regulatórias e institucionais, com foco em mitigação de riscos, eficiência operacional e suporte técnico às áreas internas, colaborando para o fortalecimento da governança jurídica e para a implementação consistente do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Funções e Responsabilidades: Atuar em processos administrativos e judiciais, especialmente em demandas perante as Corregedorias Estaduais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Elaborar peças jurídicas, manifestações, pareceres e demais documentos técnicos de média e alta complexidade, assegurando consistência jurídica e aderência às diretrizes institucionais. Desenvolver, revisar e manter modelos padronizados (templates) de peças jurídicas, promovendo eficiência e uniformidade. Participar, quando designado, de reuniões com Conselhos, Comitês e instâncias decisórias, prestando suporte técnico qualificado. Contribuir para a elaboração e atualização de políticas internas, normativos e manuais operacionais. Orientar tecnicamente advogados juniores, analistas, assistentes e estagiários, apoiando o desenvolvimento da equipe. Apoiar a consolidação de dados, relatórios gerenciais e indicadores jurídicos, contribuindo para a gestão baseada em evidências. Requisitos: Ensino superior completo em Direito, com registro ativo na OAB. (Desejável pós-graduação em Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário, Direito Administrativo ou áreas correlata); Conhecimento sólido em Direito Notarial e Registral Imobiliário, incluindo legislação aplicável, normas da Corregedoria Nacional de Justiça e das Corregedorias Estaduais, bem como familiaridade com o funcionamento do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Experiência em contencioso administrativo e judicial, preferencialmente em matéria regulatória. Conhecimento da legislação aplicável ao direito registral imobiliário (Lei n 86; 6.015/1973, Lei n 86;
8.935/1994, Lei n 86; 14.382/2022, entre outras). Familiaridade com normativos do CNJ, especialmente provimentos relacionados ao SREI. Capacidade de elaboração de peças jurídicas (manifestações, pareceres, defesas e recursos). Conhecimento em análise de riscos jurídicos e compliance. Vivência com elaboração de relatórios jurídicos e acompanhamento de indicadores. Conhecimento em sistemas de gestão jurídica (LMS) e controle de processos. Visão institucional: capacidade de compreender o papel do ONR, seu regime jurídico e sua interação com órgãos reguladores. Trabalho em equipe: atuação colaborativa e integrada com diferentes áreas e níveis hierárquicos. Inteligência emocional: equilíbrio, maturidade e capacidade de lidar com pressão e demandas sensíveis. Comunicação clara e assertiva: habilidade para transmitir informações jurídicas de forma objetiva e acessível. Pensamento crítico e analítico: capacidade de interpretar cenários complexos e propor soluções juridicamente adequadas. Organização e gestão de prioridades: habilidade para lidar com múltiplas demandas e prazos simultaneamente. Proatividade: postura orientada à solução de problemas e antecipação de riscos. Senso de responsabilidade: comprometimento com prazos, qualidade técnica e impacto institucional das entregas. Adaptabilidade: flexibilidade para atuar em ambiente dinâmico e regulatório. Capacidade de orientação técnica: habilidade para apoiar e desenvolver profissionais mais juniores. Benefícios: Assistência Médica; Assistência Odontológica;
Vale Alimentação / Refeição; Auxílio Home Office; Seguro de Vida;
TotalPass; Parceria FIAP e Faculdade Impacta; Auxílio Creche;
Auxílio para filhos PcD; Zenklub; Cursos e trilha de carreira via Alura.