ADVOGADO(A) – DIREITO AUTORAL, AUDIOVISUAL E RADIODIFUSÃO

Buscamos advogado(a) para atuação consultiva em Direito Autoral, com foco nos setores audiovisual e de radiodifusão.

Principais atividades

• Análise de questões relacionadas a direitos autorais e direitos conexos;
• Orientação jurídica sobre produção, licenciamento, distribuição, exibição e exploração de conteúdos;
• Análise de titularidade, autorizações e utilização de obras, imagens, músicas e outros elementos protegidos;
• Atuação em questões jurídicas e regulatórias relacionadas ao audiovisual e à radiodifusão;
• Análise de obrigações perante órgãos e entidades do setor;
• Elaboração de pareceres, memorandos, notificações e respostas a consultas;
• Acompanhamento de alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais;
• Atendimento e orientação jurídica aos clientes.

Requisitos

• Graduação em Direito e inscrição ativa na OAB;
• Experiência em Direito Autoral;
• Conhecimento dos setores audiovisual e de radiodifusão;

Diferenciais

• Experiência com emissoras, produtoras, plataformas, música ou entretenimento;
• Conhecimento da regulamentação da Ancine e da legislação de radiodifusão;
• Familiaridade com gestão coletiva, execução pública musical e direitos conexos;
• Inglês para análise de documentos e legislação estrangeira.